Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta

Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema

Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira

Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio

Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher

Por Artur Marques da Silva Filho.

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública

Por Marcos Roberto Hasse.

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.

OABRJ presta assistência a família de congolês assassinado no Rio

Moïse Kabagambe foi espancado até a morte em quiosque na praia da Barra da Tijuca.

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.

Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso

Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar

Corpo de trabalhador rural é encontrado em fazenda

Corpo foi encontrado no interior da fazenda, a cerca de 15 quilômetros da entrada principal, onde, segundo testemunhas, vítima teria sido baleada por segurança

Homem é condenado a 26 anos por latrocínio

Crime contra taxista ocorreu em 2011 na zona rural de Serrania, no Sul de Minas

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Ministro Peluso garante independência e solidez do Judiciário

Ministro discursa sobre suposta crise no Judiciário

Palco e púlpito contra a opressão

Num primeiro momento as comemorações parecem não conter qualquer ligação entre si mas, se aprofundarmos o olhar, podemos identificar nexos.

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime

Julgamento do casal Nardoni deve durar até 3 dias, dizem TJ e MP

Acusados de matar Isabella vão a júri popular em 22 de março de 2010. Alexandre e Anna Jatobá negam crime.

Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes

Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni